Por uma política cultural petista para Parahyba Carlos Cartaxo As transformações sociais, em toda história, sempre acompanharam as transformações culturais ou vice-versa. Com essa perspectiva, o Partido dos Trabalhadores fez história e tem contribuído, para melhor, com a transformação do Brasil. Este avanço foi acompanhado, no governo Lula, por políticas culturais nunca visto na nossa história. Essa foi uma escolha política e, com essa orientação, faço uma reflexão contextual com o intuito de contribuir com a gestão petista de João Pessoa. Com o intuito de ser objetivo, evito conceitos teóricos e descrevo sobre ações concretas, lembrando que para sua execução faz-se necessário fundamentação conceitual política e ideológica. Cultura é uma expressão identitária e, enquanto tal, ideológica. Na cultural, como em toda ação humana, não há neutralidade. A neutralidade significa estar do lado do opressor. De modo que toda política cultural se enquadra em contexto, seja ele hegemônico ou subalterno. Quando o governo Lula optou por descentralizar as ações culturais do sudeste, seu governo fez uma opção ideológica pelas culturas brasileiras, ampliando a ação do Governo Petista para todo país. Nesse sentido, enalteço todo governo democrático e popular, e em especial o de João Pessoa, a agir a partir de referências teóricos que deem sustentabilidade para uma política cultural essencialmente petista. Uma política cultural é: • Transformar as ações culturais temporárias em ações permanentes ou contínuas; • Ter política cultural definida e planejada para execução em todas as áreas culturais, Por exemplo, literatura nos bairros, contação de histórias para deficientes visuais, saraus em museus para a terceira idade e para jovens. • Direcionar projetos culturais para as comunidades periféricas, descentralizando a cultura dos polos burgueses, que cobram entradas, por exemplo, teatros, museus e equipamentos públicos culturais; • Desenvolver políticas culturais que respeitem à diversidade étnico-cultural; • Ter programas culturais voltados para infância, juventude e terceira idade; deficientes, negros, índios, GLBT e demais seguimentos excluídos socialmente; • Ter programas culturais educativos em parceria com a Secretaria de Educação; • Implantar politicas de fomento cultural nos bairros; • Apoiar as ações culturais, não governamentais, nos bairros, descentralizando a produção cultura e o fazer artístico; • Formar gestores culturais, interlocutores entre a produção cultural dos bairros e a cidade; • Implantar ações pedagógicas culturais através de debates, congressos, seminários, conferências, etc., com o fim de estabelecer um debate continuo da produção, consumo e fruição cultural na cidade de João Pessoa. • Ter programas de incentivo a intercâmbio cultural com editais públicos; • Divulgar a produção cultural da cidade, propiciando projeção dos artistas e produtores culturais; • Planejar atividades culturais em parceria com todas as outras secretarias municipais do governo; • Tratar a cultura popular com o devido respeito e valor de quem, de fato, representa a identidade cultural do nosso povo; • Fomentar as iniciativas culturais como sendo políticas de cultura voltadas para as novas gerações, para a geração de emprego e renda e fator de inclusão social. Política cultural que não corresponde ao modo petista de governar é: • Apenas fazer shows públicos com produção caríssima para o erário público; • Ter equipamentos culturais públicos, como teatro, museus, galerias, etc., sem política cultural direcionada a todas as classes sociais; • Adotar a política romana de “pão e circo” para, apenas, divertir sem uma ação continuada de formação cultural, social e política. • Desrespeitar as Leis e os Fundos de Cultura, não lançando editais anuais conforme reza a legalidade; • Conceder incentivos como passagens, cartazes etc., apenas para amigos ou correligionários políticos; • Dotar pouco recurso para a cultura, como se essa fosse uma área não prioritária para o desenvolvimento social e político; • Divulgar eventos com grandes artistas e relegar a último plano os artistas que cotidianamente estão labutando no sentido de solidificar a cultura local; • Confundir política cultural com produção cultural. Um bom produtor, necessariamente não significa um bom gestor público de cultura porque, geralmente, só pensa pela ótica do mercado; • Colocar nas direções e coordenações gestores que não têm conhecimento da política cultural do PT e domínio técnico sobre a pasta que é responsável. Nesse sentido, formalizo minha reflexão teórica, mas com embasamento político e ideológico, com o intuito de contribuir para com a gestão petista e para com o movimento cultural da capital paraibana. Saudações culturais Carlos Cartaxo Fundador do PT na Paraíba Professor da UFPB